Termos de Serviço
Data Efetiva
This policy is effective from 26/02/2026.
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Termos de Serviço
Estes termos regem a utilização da plataforma Associativar.
Aceitação dos Termos
Ao utilizar esta plataforma, concorda com estes termos de serviço.
Serviços Prestados
A plataforma oferece ferramentas de gestão para associações e clubes desportivos.
Responsabilidades do Utilizador
Os utilizadores são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado da plataforma.
Service Provider Identification
Associativar - Plataforma de Gestão de Associações
NIF: [A definir]
Morada: [A definir]
Email: info@associativar.com
Consumer Rights
Os utilizadores têm direito de resolução do contrato nos termos da legislação portuguesa aplicável.
Dispute Resolution
Qualquer litígio será resolvido de acordo com a legislação portuguesa, com competência dos tribunais portugueses.
Applicable Law
Estes termos são regidos pela lei portuguesa.
Modificações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, notificando os utilizadores das alterações.
Informações do documento
Versão
1.0.1
Última atualização
26/02/2026
Data Efetiva
26/02/2026
Língua
Português
Compatível com GDPR
Regulamento UE 2016/679
Direito Português
Lei n.º 58/2019
Aviso Legal
Este documento é juridicamente vinculativo e está em conformidade com a lei portuguesa e os regulamentos da UE. Para dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco em legal@associativar.pt